A Conta Covid, ou seja, o empréstimo valorado em R$ 14,8 bilhões para atender às distribuidoras do setor elétrico brasileiro terá taxa final de 3,79% e CDI (custo de depósito interbancário), antes a taxa estava estipulada em 3,9%. Houve redução da taxa porque os agentes do setor consideraram-na alta.
O pool de instituições financeiras conta com 16 bancos, que promoverão liquidez ao caixa de 50 distribuidoras de energia.
Ainda não houve composição dos aportes, cuja coordenação é da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), porém está definido que as instituições públicas arcarão com 29% do empréstimo e os bancos privados com 71%.
A carência para os empréstimos às distribuidoras será até julho de 2021 e o vencimento em dezembro de 2025.
Aneel e MME defendem que o empréstimo é providencial não só para as distribuidoras de energia, mas para preservar toda a cadeia energética. Além de que o socorro preserva o consumidor cativo, já que a Conta Covid impede o aumento das tarifas porque o pagamento será diluído em 5 anos.
Diante desse cenário, Eli Elias, CEO da Brasil Energias, entende que a migração dos consumidores para o Mercado Livre de Energia fica cada vez mais atrativa, visto que durante este período os contratos no MLE foram todos respeitados e a segurança jurídica das relações saíram fortificadas. “Entendemos que mais uma vez o MLE se mostrou uma solução madura para seus consumidores e, por isto, o Governo deveria seguir com o projeto para ampliar a abertura deste mercado aos consumidores menores” diz Eli Elias.