No dia 21 de junho, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória nº 1.031/2021, que criou condições para a capitalização da Eletrobras, com garantia de abertura total do mercado livre de energia até julho de 2026.
A MP foi aprovada depois de ter passado por tentativas anteriores: 2018 e 2019.
O projeto de lei dispõe recursos para revitalização das bacias de Furnas e do Rio São Francisco, bem como delibera o término das obras de derrocamento do canal a jusante da Usina Hidrelétrica de Nova Avanhandava até o primeiro semestre de 2024. Conheça algumas regras relativas aos próximos leilões.
Leilões
Em relação aos leilões, a MP prevê leilão para entrega de geração termelétrica movida a gás natural em 2026 de 1.000 MW (mil megawatts) por 15 anos, sendo que deverá privilegiar o consumo de gás nacional produzido na Região Amazônica.
Já o leilão para entrega de geração termelétrica movida a gás natural em 2027 de 2.000 MW (dois mil megawatts) por 15 anos, deverá privilegiar a Região Nordeste e a Região Norte, nesta sequência, a fim de dar preferência ao insumo de origem nacional na região Nordeste e gás natural produzido na região Amazônica para a Região Norte, assegurando a instalação de térmicas em duas capitais ou regiões metropolitanas de estados que não possuem ponto de suprimento de gás natural.
Os leilões para entrega de geração termelétrica movida a gás natural em 2028 segue o mesmo modelo dos anteriores, com privilégio à Região Centro-Oeste. Já em 2029 e 2030 serão 2.000 MW (dois mil megawatts) por 15 anos na região Sudeste.
A Medida Provisória segue para sanção presidencial.
Expectativa
Em entrevista coletiva, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que tem a expectativa de que a capitalização da Eletrobras aconteça entre janeiro e fevereiro de 2022.
Montezano informou que dividiu o processo em quatro pilares: modelagem e estruturação financeira da usina nuclear de Angra 3; segregação dos ativos de Eletronuclear e Itaipu, regulamentação e diligências e a oferta de ações no mercado.